Alterado o dispositivo que trata das operações com os medicamentos comercializados no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil Fica […]
Alterado o benefício de isenção nas operações de importação sob o amparo do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária Estão […]
Divulgado o IVA-ST de ferramentas para fins da base de cálculo da substituição tributária Foi divulgado, para o período de […]
Divulgada a base de cálculo do imposto nas operações interestaduais com café cru no período de 13 a 19.04.2020 Foi […]
Alteradas as disposições acerca do pagamento do imposto em importações pelo Siscomex Remessa Foi acrescentada disposição a fim de estabelecer […]
Alterado o âmbito de aplicação da substituição tributária em face da saída do Estado de Santa Catarina do Protocolo nº […]
Alterado ato que instituiu a DIMP para geração de arquivos com informações das instituições financeiras O Confaz divulgou alteração no […]
Confaz divulga convênios que tratam de benefícios fiscais Foram divulgados os Convênios ICMS nºs 14 e 15/2020, que dispõem sobre […]
Divulgada a NT nº 1/2020 versão 1.00 que trata de manifestação do destinatário Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal […]
Concedido crédito outorgado para aplicação em investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações O Governo do Estado de Minas Gerais, […]