Importante salientar que as evolu\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
1) ainda n\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis no ambiente de produ\u00e7\u00e3o e que \u00e9 fundamental que os usu\u00e1rios da NFS-e \u2013 munic\u00edpios e contribuintes \u2013 fa\u00e7am os testes de todas as evolu\u00e7\u00f5es a fim de garantir eventuais corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Essa implanta\u00e7\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em 01\/12\/2026;<\/p>\n\n\n\n
2) o leiaute em produ\u00e7\u00e3o permanece at\u00e9 30\/11\/2025 sendo o definido pela Nota T\u00e9cnica n\u00ba 004, Vers\u00e3o 2.0, de 10 de dezembro de 2025 e documenta\u00e7\u00e3o publicada no portal na p\u00e1gina \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o Atual\u201d, dispon\u00edvel aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n Evolu\u00e7\u00f5es disponibilizadas para teste<\/p>\n\n\n\n – Reposicionamento dos campos CST e cClassTrib na estrutura do XML da nota fiscal (item 2.16 da Nota T\u00e9cnica 009);<\/p>\n\n\n\n – Inclus\u00e3o dos novos fatos geradores na API de emiss\u00e3o (c\u00f3digos 99.02 a 99.04, itens 2.15 da Nota T\u00e9cnica 009 e 2.1.3 da Nota T\u00e9cnica 005);<\/p>\n\n\n\n – Cria\u00e7\u00e3o do grupo vAjusteBC a partir do merge dos grupos vDedRed e gReeRepRes (item 2.3 da Nota T\u00e9cnica 009).<\/p>\n\n\n\n Os anexos e esquemas XSD das evolu\u00e7\u00f5es em produ\u00e7\u00e3o restrita est\u00e3o dispon\u00edveis aqui.<\/p>\n\n\n\n Observa\u00e7\u00f5es adicionais<\/p>\n\n\n\n – Os ajustes de leiaute da vers\u00e3o 1.01 e superiores da NT 009 ser\u00e3o disponibilizadas tamb\u00e9m primeiramente em ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrita at\u00e9 sua implanta\u00e7\u00e3o em 01\/12\/2026;<\/p>\n\n\n\n – As notas de finalidade de ajuste e os eventos espec\u00edficos para a RTC ser\u00e3o implantados conforme cronograma a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> Portal NFS-e<\/em><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel realizar a consulta da modalidade de tributa\u00e7\u00e3o das empresas optantes do Simples Nacional para fins do IBS e da CBS para o exerc\u00edcio de 2027.<\/p>\n\n\n\n A Receita Federal possui um portal de consulta, bastando preencher o CNPJ do contribuinte do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n Se tornando uma informa\u00e7\u00e3o \u00fatil para identificar se o seu fornecedor permanecer\u00e1 no \u201cSimples Nacional Puro\u201d<\/strong> ou optou pela apura\u00e7\u00e3o\/tributa\u00e7\u00e3o \u201cH\u00edbrida\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que futuramente essa escolha ir\u00e1 impactar no \u201ccusto\u201d dos produtos\/servi\u00e7os e tamb\u00e9m na apura\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de IBS e da CBS.<\/p>\n\n\n\n Os prazo regulamentar para os contribuintes realizarem a op\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o “H\u00edbrida no Simples Nacional”<\/strong> encerra-se em 30\/10\/2026, conforme prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o CGSN N\u00ba 194 DE 25\/09\/2026<\/a>.<\/p>\n\n\n\nReforma Tribut\u00e1ria\/Simples Nacional: Consulta do regime de tributa\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS
<\/h2>\n\n\n\n